A secção da Transparência tem por finalidade oferecer ao cidadão amazonense informações do Poder Executivo Estadual, relativas aos programas sociais, receitas, despesas, corpo funcional, licitações, contratos e convênios entre outros.

A divulgação dessas informações atende aos princípios da publicidade e da eficiência, previstos na Constituição Federal, tornando possível que o Cidadão acompanhe e fiscalize a execuação orçamentária e financeira praticadas pela instituição, ressalvado o sigilo imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.

O Poder Executivo continuará trabalhando para que o Cidadão tenha assegurado o acesso à informação e que sua solicitação seja atendida com transparência, rapidez e efetividade.

 

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