Plano Safra AM

 


O Plano Safra Amazonas – 2019/2020, é um compromisso que o Governo assume com os agricultores familiares, produtores rurais, empresários do setor, pescadores, manejadores, indígenas, extrativistas, associações, cooperativas, colônias, sindicatos, universidades e demais entidades ligadas ao setor agropecuário para o crescimento sustentável do agronegócio amazonense.

Entre as ações do Plano Safra estão as Políticas Agropecuárias, Assistência Técnica e Extensão Rural, Defesa Agropecuária e Florestal, Crédito Afeam e Comercialização. O total de investimento fornecido pelo Governo do Amazonas para o desenvolvimento do Plano Safra 2019/2020 são de aproximadamente R$ 350 milhões.

Ações Estruturantes

Mecanização

  • Investimento: R$ 18 milhões
  • Meta: 910 projetos
  • Abrangência: 62 municípios
  • Subsídio de 85%
  • Limite de financiamentos de até 05 hectares para Agricultura e 15 hectares para Pecuária


Calcário

  • Investimento: R$ 4 milhões
  • Abrangência: 62 municípios
  • Meta: 1 mil projetos
  • Até 100 toneladas por produtor


Sementes de Mudas

  • Investimento: R$ 3.28 milhões
  • Abrangência: 62 municípios
  • Subsídio de 70%
  • Meta: 2.500 famílias
  • Até R$ 1 mil para sementes por produtor
  • Até  R$ 5 mil para mudas por produtor


Pró-Genética

  • Investimento: R$ 5 milhões
  • Abrangência: Exposições/Feiras Agropecuárias, plataformas eletrônicas
  • Subsídio de 50%
  • Meta: 19 municípios (Locais com exposições e feiras agropecuárias)


Agroindústrias

  • Investimento: R$ 5 milhões
  • Revitalização das agroindústrias que se encontram desativadas no interior do Estado
  • Capacitação e apoio à gestão empresarial


Capacitação e desenvolvimento tecnológico

  • Formação de multiplicadores (cursos presenciais e via Centro de Mídias)
  • Parcerias institucionais com universidades e instituições de pesquisa
  • Experiências práticas e visitas técnicas
  • Distribuição de folders e cartilhas

Regularização Fundiária

  • Entrega de títulos definitivos
  • Levantamento das ocupações irregulares
  • Arrecadação de terras devolutas

Ramais e Vicinais

  • Investimento: R$ 11.4 milhões
  • Recuperação e asfaltamento de vicinais

 

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Assistência Técnica e Extensão Rural

Assistência técnica

  • O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), apresenta uma equipe técnica capacitada, distribuída em 66 municípios locais nos 62 municípios do Estado, todavia precisa reestruturada para melhorar a abrangência de alcance da assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares e produtores rurais

Projetos prioritários

  • A seleção dos 21 (vinte e um) Projetos  Prioritários, para as principais cadeias produtivas identificadas no Estado

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Crédito e Subvenção

Crédito Rural

  • Os recursos serão destinados aos agricultores familiares e produtores rurais, associações e cooperativas das cadeias produtivas da agricultura e pecuária, além do incentivo a agroindústria, para a implantação  de infraestrutura básica de apoio a produção
  • Afeam: R$ 40 milhões
  • Banco da Amazônia: R$ 273 milhões
  • Banco do Brasil: 83 milhões

Subvenção

  • Investimento: R$ 5.6 milhões
  • Abrangência: 26 municípios
  • Famílias beneficiadas: 1.043
  • Apoio aos juticultores e seringueiros (fibras e borracha)
  • Proposta de inclusão da piaçava da Região do Rio Negro
  • Proposta de atualização do valor do subsídio ao juticultor
  • Pagamento dentro da mesma safra

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Pesca e Piscicultura

Pesca

  • Pesca artesanal/comercial

Investimento: R$ 1.97 milhões (transporte, equipamentos e material de pesca)

  • Pesca manejada

Investimento: R$ 973 mil (compra de equipamentos e armazenagem)

  • Pesca esportiva

Investimento: R$ 50 mil (ordenamento e acordos de pesca)

  • Pesca ornamental

Investimento: R$ 500 mil (compra de equipamentos para pescadores/piabeiros)

  • Microcrédito para pesca manejada, esportiva e ornamental (Pró-Pesca)

Investimento: R$ 500 mil

  • Investimento total na pesca de R$ 4 milhões

Piscicultura

  • Revitalização de áreas

Investimento: R$ 4 milhões

Público alvo: 100 piscicultores

  • Aquisição do Kit Piscicultor

Investimento: R$ 781.2 mil

Público alvo: 210 piscicultores

  • Produção e distribuição de pós-larvas

Meta: 7 milhões de unidades de pós-larvas

  • Produção e distribuição de alevinos

Meta: 700 mil unidades de alevinos

  • Investimento total na piscicultura de R$ 4.78 milhões

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Apoio à Comercialização

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

  • Investimento: R$ 23,5 milhões (Seduc)
  • Apoio em chamadas públicas exclusivas para fornecedores e escolas que envolvam comunidades indígenas

Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme)

  • Investimento: R$ 62 milhões (Seduc)
  • Abrangência: 62 municípios
  • Credenciados: 567 (produtores individuais, associações cooperativas e agroindústrias)

Balcão de Agronegócios

  • Valor a ser comercializado: R$ 7 milhões
  • Rede compradora: 22 (restaurantes, supermercados e feiras)

Programa de Regionalização de Mobiliário Escolar (Promove)

  • Investimento: R$ 8 milhões (Seduc)
  • Abrangência: 62 municípios

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

  • Investimento: R$ 7 milhões (Governo Federal/ Mapa)
  • Abrangência: 40 municípios
  • Entidades beneficiadas: 120
  • Volume estimado: 2.500 toneladas
  • Agricultores beneficiados: 1.076

Feiras de Produtos Regionais na Capital e no Interior

  • Valor a ser comercializado: R$ 38 milhões
  • Volume comercializado: 4 mil toneladas
  • Famílias beneficiadas: 816
  • Abrangência 48 municípios
  • Número de visitantes/ano: 1.800.000

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Agroecologia e Produção Orgânica

  • Criação do Conselho Estadual de Produção Orgânica e Agroecologia (Ceapo)
  • Produção de Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCS)
  • Busca pela garantia e qualidade orgânica dos produtos: certificação, sistema participativos de garantia e o controle social para a venda direta

Manejo Florestal

  • Investimento: R$ 1 milhão
  • Subsídio de 80% para atividade de exploração florestal (abertura de ramal, corte direcionado das árvores destinadas a abate, desdobro de toras e transporte das pranchas para o local de embarque)
  • Até R$ 314,00/m3 de madeira (limitado a 120 m3 de madeira em prancha por produtor)
  • Beneficiamento de 35 planos de manejo florestal, com cerca de 200 manejadores florestais

Agricultura Urbana

  • Utilização de espaços públicos ociosos para a produção de alimentos orgânicos
  • Envolvimento da comunidade que reside no entorno da área garantindo a segurança alimenta e nutricional
  • Melhoria do visual/paisagem da cidade

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Defesa Agropecuária

Defesa Sanitária Animal

  • Ampliar as zonas livres de febre aftosa com vacinação, para sem vacinação, através do cumprimento do Plano Estratégico 2017-2026.
  • Rebanho cadastrado:

Bovino: 1.399.414

Bubalino: 90.480

Suíno: 32.227

Caprinos/Ovinos: 18.790

Aves Postura/corte: 360.110

Defesa Sanitária Vegetal

  • Controlar e disciplinar o trânsito interestadual de vegetais e suas partes
  • Prevenção, controle e erradicação de pragas
  • Certificação fitossanitária de produtos regionais destinados à exportação
  • Executar o Programa Nacional de Erradicação da Mosca da Carmbola (PNEMC)

Serviço de Inspeção Estadual (SIE)

  • O SIE controla a qualidade dos produtos de origem animal, como embutidos cárneos, leite e seus derivados, mel, ovos e pescados
  • Fiscalizar, monitorar e inspecionar a higiene da industrialização, certificando com selo de garantia todos esses produtos, diminuindo os índices de clandestinidade dos estabelecimentos e consequentes riscos à saúde pública

Programa de Educação Sanitária 

  • Orientar os produtores rurais e estabelecimentos comerciais quanto ao uso correto e seguro de agrotóxicos e produtos afins
  • Orientar quanto à devolução de embalagens vazias
  • Fiscalizar para garantir a segurança da saúde humana e do meio ambiente
  • Promover a sanidade, inocuidade e qualidade dos produtos agropecuários e de seus derivados.

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Eventos e Exposições

Expoagro e reforma do Centrer

  • Investimento: R$ 12 milhões
  • Retorno da EXPOAGRO em 2019
  • Construção do Novo Parque de Exposição Eurípedes Ferreira Lins com conclusão prevista para 2020.

Eventos no Interior

  • Investimento: R$ 1.5 milhão
  • Atividade de apoio à realização de eventos, encontros e exposições tem por objetivo a promoção das atividades de campo ligadas às cadeias produtivas agropecuárias, florestais e pesqueiras nos municípios do interior.

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Outras Ações

Redução de desperdício nas feiras

  • Investimento: R$ 1 milhão
  • Recepção e triagem de 120 toneladas

Conselhos Estaduais

  • Reativação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS
  • Reativação do Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura – CONEPA

Apoio ao associativismo e cooperativismo

  • Investimento: R$ 3.5 milhões
  • Revitalização da Central de Abastecimento de Iranduba
  • Parcerias para capacitação dos cooperados e dirigentes

Zoneamento econômico Ecológico – ZEE

  • Resgate e atualização do ZEE da Região do Purus
  • Revisão da Comissão Estadual de Zoneamento Socioeconômico e Ecológico ( Cezee)
  • Iniciar o ZEE nas demais regiões
  • Ferramenta fundamental para subsidiar informações para a tomada de decisões e construção de políticas públicas para determinada região

Leilão e Venda em Balcão

  • Regularização e ajustes nas regras dos instrumentos públicos ligados ao abastecimento de milho em regiões não produtivas

Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC

  • Início do Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC com as culturas da mandioca, guaraná, abacaxi, milho, soja, citrus e açaí, viabilizando acesso ao seguro e ao crédito rural

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