Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura – Sepa

A criação da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura (SEPA) surgiu do interesse do Governo em revigorar instituições fundamentais para o desenvolvimento do Estado, além de recolocar o Amazonas na vanguarda do fomento e desenvolvimento para a cadeia produtiva do pescado.

A SEPA tem como missão a promoção do crescimento harmônico e competitivo de todos os segmentos da cadeira produtiva da pesca e da aquicultura, visando o desenvolvimento socioeconômico, o equilíbrio do meio ambiente e o bem-estar da sociedade. Para isso, a secretaria trabalha:

1. Formulando diretrizes de ação governamental para o desenvolvimentos sustentável e competitivo das cadeias de produção dos negócios do setor pesqueiro e aquícola do Amazonas;
2. Promovendo e apoiando a competitividade e sustentabilidade dos quatros subsetores básicos da cadeia produtiva de pescado : a pesca artesanal, bem como ao fomento da aquicultura, a indústria de transformação e a comercialização, com vistas a aumentar as oportunidades de emprego, reduzir perdas e custos,  aumentar a produtividade, elevar os níveis de qualidade e criar novas oportunidades de mercado;
3. Promovendo a execução e avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimentos sustentável da pesca artesanal, bem como ao fomento da aquicultura e ao repovoamento dos ecossistemas aquáticos;
4. Realizando e apoiando os estudos sobre as cadeias produtivas de pescado (pesca e aquicultura) com o objetivo de gerar uma base de informações para referenciar as políticas públicas e o planejamento das organizações públicas e privadas que atuam no setor pesqueiro do Amazonas;
5. Mantendo intercâmbio com entidades nacionais e internacionais com fim de obter cooperação técnica e financeira para modernização e expansão das atividades do setor pesqueiro (Pesca e Aquicultura), geração de empregos, melhoria de renda e condições de vida adequadas para as populações locais e suas famílias.
6. Apoiando ações em articulação com organismos governamentais, não-governamentais e a iniciativa privada, estimulando a organização através do cooperativismo e outras formas de associativismo;
7. Atuando junto aos órgãos, entidades e pesquisadores especializados visando o desenvolvimento do conhecimento científico e tecnológico relacionados às atividades correspondentes a sua missão.

• RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2023 SEPROR – Kits Pescador
• RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2023 SEPROR – Kits Pescador
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2023 SEPROR – Kits Pescador
• PORTARIA Nº 64/2023 – SEPROR (Prorrogação Edital de Chamamento Público 001/2023-SEPROR)

• CONSULTA PÚBLICA PAA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO/IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE GELO
• TERMO DE REFERÊNCIA – FORNECIMENTO DE FÁBRICA DE GELO

• RELATÓRIO DE GESTÃO – GEDEP 2022

• PESCA DA PIRACATINGA
• DADOS DA PESCA NO ESTADO DO AMAZONAS – 2005/2008
• DADOS DA PESCA NO ESTADO DO AMAZONAS – 2009/2010
• DADOS DA PESCA NO ESTADO DO AMAZONAS – 2011

• TABELAS 2023 – JANEIRO – FEVEREIRO – MARÇO – ABRIL – MAIO – JUNHO – JULHO – AGOSTO – SETEMBRO – OUTUBRO – NOVEMBRO – DEZEMBRO
• TABELAS 2022 – JANEIRO – FEVEREIRO – MARÇO – ABRIL – MAIO – JUNHO – JULHO – AGOSTO – SETEMBRO – OUTUBRO – NOVEMBRO – DEZEMBRO
• TABELAS 2021 – JANEIRO – FEVEREIRO – MARÇO – ABRIL – MAIO – JUNHO – JULHO – AGOSTO – SETEMBRO – OUTUBRO – NOVEMBRO – DEZEMBRO
• TABELAS 2020 – JANEIRO – FEVEREIRO – MARÇO – ABRIL – MAIO – JUNHO – JULHO – AGOSTO – SETEMBRO – OUTUBRO – NOVEMBRO – DEZEMBRO
• TABELAS 2019 – JANEIRO – FEVEREIRO – MARÇO – ABRIL – MAIO – JUNHO – JULHO – AGOSTO – SETEMBRO – OUTUBRO – NOVEMBRO – DEZEMBRO

• TABELAS 2023 – JANEIRO – FEVEREIRO – MARÇO – ABRIL – MAIO – JUNHO – JULHO – AGOSTO – SETEMBRO – OUTUBRO – NOVEMBRO – DEZEMBRO

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚLICO Nº 01/2021 – SEPROR
• PORTARIA Nº 15/2021 – COMISSÃODE ANÁLISE E SELEÇÃO
• RESULTADO PARCIAL DO EDITAL Nº 01/2021
• RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2021

• RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2021 PARA DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE MATERIAIS DE PESCA ORNAMENTAL
• ATA DE REUNIÃO DE HOMOLOCAÇÃO FINAL DO EDITAL DO EDITAL Nº 13/2021 – KIT PESCA ORNAMENTAL
• ATA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2021 – KIT PESCA ORNAMENTAL
• RESULTADO PARCIAL – EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 13/2021 – KIT PESCA ORNAMENTAL
• ERRATA DO EDITAL Nº 13.2021 – KIT PESCA ORNAMENTAL

• PORTARIA Nº 02/2022 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO – KIT PESCA ORNAMENTAL

• EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13.2021 – KIT PESCA ORNAMENTAL

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 12/2021 – SEPROR – PANAGEM REDE MANEJO

• RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2021

A Secretaria de Produção Rural – SEPROR, por intermédio da Secretária Executiva Adjunta de Pesca e Aquicultura – SEPA, torna público aos interessados o resultado final do EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE DOAÇÃO DIRETA N° 01/2020.

• EDITAL

• RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE DOAÇÃO DIRETA Nº 01/2020

A Secretária de Estado da Produção Rural – Sepror, por intermédio da Secretária Executiva Adjunta de Pesca e Aquicultura – SEPA, disponibilizam o edital para o credenciamento de piscicultores, no âmbito do estado do Amazonas, interessados em participar do processo seletivo de doação 5.547 sacos de ração para piscicultura com no mínimo 28% de proteína bruta.

• EDITAL

  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE DOAÇÃO DIRETA Nº 01/2020

• EDITAL

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020

• ERRATA DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020

Edital de Chamamento Público n°. 04/2020 – SEPROR, que visa selecionar Organizações da Sociedade Civil interessadas em firmar Acordo de Cooperação, para doação de 1.763 (mil e setecentos e sessenta e três) conjuntos de materiais destinados ao apoio à pesca artesanal.

I – Prorrogação do Edital de Chamamento Público: 03/09/2020 a 02/10/2020.

• EDITAL 003 2020 – KIT DE ANÁLISE DE ÁGUA – VERSÃO FINAL 02.06 (ASJUR)
• ERRATA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0032020 – SEPROR
• PORTARIA 45 – PRORROGA KIT DE ANÁLISE DE ÁGUA
• ERRATA DO EDITAL 003-2020 – SEPROR
• ERRATA II – EDITAL Nº 03 2020
• RESULTADO FINAL DO EDITAL 003-2020
• PORTARIA Nº 89.2020-GSECSEPROR – PRORROGAÇÃO DE EDITAL 06.2020 – KIT ANÁLISE DE ÁGUA

• EDITAL 006 /2020 – KIT ANÁLISE DE ÁGUA II
• RELAÇÃO DOS CLASSIFICADOS DO EDITAL Nº 006/2020 – KIT DE ANÁLISE DE ÁGUA