A Secretaria de Produção Rural do Amazonas - Sepror, recebeu nesta quinta-feira, 09, a visita de José Paulo de Almeida, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, do departamento de apoio à aquisição e comercialização da produção familiar do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Ele veio para viabilizar a ampliação do O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e que é executado no Amazonas pela Secretaria de Produção Rural – Sepror. “Temos diversos convênios com o Governo do Amazonas e um deles é o PAA. O Governo Federal quer aumentar isso. Mesmo com orçamento reduzido, vamos buscar alternativas para essa ampliação” disse Almeida. Criado em 2003, é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. É executado com recursos da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), em parceria com estados, municípios e com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Excepcionalmente no Amazonas apenas o Governo do Estado trabalha com o PAA, por meio da Secretaria Estadual de Produção Rural – Sepror. “É um programa de grande alcance social, que ajuda a agricultura, na filantropia, na educação, na economia. Vale apena qualquer esforço para fazê-lo chegar a mais municípios do nosso Estado”, declara José Aparecido dos Santos, secretário da SEPROR. O PAA compra os produtos diretamente dos agricultores familiares ou de suas organizações e em seguida faz a doação dos mesmos às instituições devidamente cadastradas no programa. Mas não apenas com alimentos o PAA auxilia os produtores. Em outubro deste ano por exemplo, o PAA repassou três automóveis caminhonetes a municípios que são atendidos pelo programa, via governo do estado: Presidente Figueiredo, Manacapuru e Manicoré. Por meio do PAA o Governo do Amazonas já estruturou diversos produtores rurais, nos 19 municípios que atualmente são atendidos por essa parceria entre o Governo Federal e o governo Estadual, via SEPROR. Freezeres, geladeiras, paletes para o transporte dos produtos, caminhonetes, triciclos e outros insumos que potencializam os resultados da Agricultura Familiar. Parte dos alimentos produzidos pelos agricultores é adquirida pelo governo diretamente, sem intermediários, dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais. O que é comprado forma um estoque estratégicos e é distribuído à população em maior vulnerabilidade social. Os produtos destinados à doação são oferecidos para entidades da rede socioassistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias e ainda para cestas de alimentos distribuídas pelo Governo Federal. Outra parte dos alimentos é adquirida pelas próprias organizações da agricultura familiar, para formação de estoques próprios. Desta forma é possível comercializá-los no momento mais propício, em mercados públicos ou privados, permitindo maior agregação de valor aos produtos. A compra pode ser feita sem licitação. Cada agricultor, cadastrado, pode acessar até um limite anual de R$ 6.500,00 e os preços não devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais. Podem participar do PAA, agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais ou empreendimentos familiares rurais portadores de DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf. Estados, municípios e autarquias federais no Amazonas, como a Companhia Nacional de abastecimento – CONAB, podem acessar e desenvolver o PAA.