Consulta Pública do Projeto de Lei que instituirá a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado do Amazonas – PEAPO/AM

 

A Comissão de Produção Orgânica do Amazonas – CPOrg/AM convida  toda sociedade para um debate e aprovação da Minuta do Projeto de Lei que instituirá a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado do Amazonas – PEAPO/AM. A audiência será realizada no próximo dia 17 de outubro (segunda-feira) de 2016, as 9h, no auditório Belarmino Lins, da Assembleia Legislativa do Amazonas, localizada na Av. Mário Ypiranga Monteiro, Parque Dez.

A Minuta do Projeto de Lei é de autoria da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPPADR da ALEAM, em parceria com a CPOrg/AM, além de contribuições de instituições, especialistas e da sociedade civil por meio de Consulta Pública online através do site da SEPROR (www.sepror.am.gov.br).

Baixe a minuta aqui: Minuta do Projeto de Lei da PEAPO 10-10-16 numerado

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