Sistema Sepror e Seduc alinham estratégias para divulgação dos editais voltados a agricultura familiar, e aos povos indígenas e comunidades tradicionais

 

O objetivo é incentivar a produção local e valorizar a cultura alimentar do empreendedor rural, garantindo o fornecimento de alimentos saudáveis nas escolas do estado

 

A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) reuniu, nesta quarta-feira (17/01), com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), para alinhar ações de divulgação e de atendimento dos agricultores familiares, interessados em participar do Edital de Chamamento Público N°09/2023, específico dos povos indígenas e comunidades tradicionais; e do Edital Nº10/2023, para a agricultura familiar.

A reunião ocorreu na sede da Sepror, situado no bairro Japiim, e que contou com a presença de representantes do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável (Idam).

 

 

De acordo com o secretário executivo-adjunto de Política Agrícola, Pecuária e Florestal da Sepror, Airton Schnneider, a reunião tratou sobre as funcionalidades para o processo de divulgação massiva do edital, para ofertar para essas populações, alternativas para que eles possam produzir alimentos. “Então, essas tratativas foram feitas e, assim, a gente entende que é o papel do Estado a ofertar políticas públicas à população rural”, diz.

Segundo a assessora de logística da Seduc, Nazaré Vieira, “A Sepror é um braço forte importante para a Seduc. A reunião teve como objetivo ampliar a divulgação dos editais, visando atender os agricultores familiares, as comunidades tradicionais e povos originários”, ressalta.

 

 

Sobre o Edital nº09/2023

O edital nº 09/2023 atende ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O objetivo da chamada pública é incentivar a produção local e valorizar a cultura alimentar do empreendedor rural, garantindo o fornecimento de alimentos saudáveis nas escolas indígenas e comunidades tradicionais. Com a revogação do edital 05/2023, mudam os seguintes itens: período de inscrição; exclusão da exigência de cadastro no Centro de Serviços de Compartilhado (CSC) e a oferta no Projeto de Venda passa a ser por calha.

Com a nova publicação, as inscrições podem ser feitas no período de 29 de novembro de 2023 a 29 de janeiro de 2024, no horário de 08h às 12h e das 13h às 17h, no Núcleo de Apoio a Programas de Economia Regional (Naper), situado na sede da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, ou nas Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) dos municípios.

A abertura dos envelopes está marcada para 04 de março de 2024, às 9h, no Auditório do Centro de Formação Profissional Padre José de Anchieta (Cepan). O encontro será uma oportunidade para conhecer, em detalhes, as propostas e os projetos que visam alimentar as futuras turmas de alunos indígenas e de comunidades tradicionais, sempre respeitando as diretrizes do edital.

 

Sobre o Edital nº 10/2023

Podem participar agricultores e empreendedores da base familiar rural. As inscrições podem ser feitas entre o período  de 11 de dezembro de 2023 a 09 de fevereiro de 2024, no horário das 8h às 12h e 13h às 17. A abertura da sessão pública está marcada para 12 de março de 2024, as 9h, no auditório da Cepan.

 

Para mais informações, basta acessar o site da Seduc no link http://www.educacao.am.gov.br/.

 

Fotos: Isaac Maia/Sepror

Contatos para a imprensa: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) Deyserreen Costa

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