Ouvidoria
Radar da Transparência
Departamento de Planejamento – Deplan/Sepror
O Departamento de Planejamento – Deplan, vem, de forma digital, disponibilizar abaixo os arquivos modelos 2022 destinados às entidades públicas privadas, beneficiadas com a concessão de Emendas Parlamentares no exercício 2022, junto à Secretaria de Estado de Produção Rural – Sepror.
EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
LEIS, PORTARIAS E OUTROS DOCUMENTOS
- LEI COMPLEMENTAR N. 216, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
- MANUAL DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SISCONV DA SEFAZ AMAZONAS
- PORTARIA N° 0031/2022-GSEFAZ (DIÁRIO OFICIAL)
- RESOLUÇÃO Nº 12-2012 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
- MANUAL SISCONV – VISÃO – REPRESENTANTES DE ENTES
- SLIDES DO TREINAMENTO- SEPROR PREFEITURAS_2022
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CONTEÚDO PARA DOWNLOAD (CLIC EM CADA LINK PARA BAIXAR)
- CHEK LIST GERAL – SEPROR 2022
- DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO – ANEXO C – Somente para combustível e locação de hora máquina.
- DECLARAÇÕES – OSC (1)
- DECLARAÇÕES – OSC (2)
- DECLARAÇÕES – OSC (3)
- DECLARAÇÕES – PREFEITURAS
- MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS
- MODELO – OFICIO 2022 com e sem contrapartida
- MODELO – PLANO DE TRABALHO SEPROR – ANEXO A
- MODELO – PROJETO BÁSICO – ANEXO B – Poços, Construção, Locação de hora máquina, Serviço e obra.
- MODELO – TERMO DE REFERENCIA – Aquisição de equipamentos, combustível e Feira.
- MODELO DE PLACA -2022 – Objeto – Obra e Reforma
- PLANILHA CÁLCULO DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEL – MODELO
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